Concordo, e creio, por conhecê-lo, que Budel irá fundo no assunto, a diferença até agora é grande demais e esta questão não pode ser varrida para baixo do tapete, Foz precisa desta verba e já.
Veja a matéria no jornal A Gazeta do Povo, publicada em 07.07 deste ano:
Parque Iguaçu arrecada R$ 15 milhões, mas não recebe verba prevista
Maior reserva verde do Sul do país, o Parque Nacional do Iguaçu é o segundo que mais arrecada no Brasil depois do Parque Nacional da Tijuca. Com o serviço de visitação e alguns atrativos turísticos terceirizados, o parque faturou em 2010 cerca de R$ 15 milhões, dos quais R$ 7,1 milhões relativos a ingressos e R$ 7,8 milhões, às concessões. O Parque Nacional da Tijuca, que também tem serviços terceirizados, arrecadou em 2011 cerca de R$ 17 milhões.
No entanto, o montante que retornou ao parque do Paraná correspondeu a R$ 2,9 milhões, ou seja, cerca de 19% do total arrecadado, o que contraria a Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000, que prevê investimento mínimo de 25% na implementação, manutenção e gestão da própria unidade. Assim, entre 2009 e 2011, por volta de R$ 2,3 milhões deixaram de ser investidos na reserva.
Por não estar de acordo com a lei, a aplicação de recursos no Parque Nacional do Iguaçu chamou atenção do legislativo municipal. No último dia 17 de maio, os vereadores aprovaram requerimento para ouvir do presidente do ICMbio Roberto Ricardo Vizentin a razão de não se aplicar o porcentual de 25% na reserva. O pedido foi feito pelo vereador Carlos Budel. “O problema é que o inciso 1º da lei (que exige aplicação mínima de 25% no Parque Iguaçu) não está sendo cumprido”, diz. A câmara agora aguarda um retorno de Brasília para ouvir Vizentin.
Despesas
Esta não é a primeira vez que a gestão dos recursos é questionada. O chefe do Parque Iguaçu, Jorge Pegoraro, esteve este ano no Legislativo para prestar esclarecimentos e apresentou a planilha de custos de 2010. Ele disse que o dinheiro que retornou ao parque, ou seja, os 19% do total arrecadado, foi usado para pagar despesas de vigilância, limpeza, energia elétrica, telefonia, material de consumo, material permanente e apoio administrativo, conforme a descrição feita em no ofício. A maior despesa foi relativa ao apoio administrativo, perfazendo cerca de R$ 1,3 milhão.
A Cataratas S.A., concessionária do Parque Nacional do Iguaçu, está há mais de 10 anos à frente da reserva. A empresa venceu licitação pública aberta em 1998. Neste ano, também começou a gerenciar a entrada de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE), cuja concessão é válida para um período de 15 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário