Bom dia amigos! Latidos, freadas, cheiro de café e a ressaca da derrota do meu imortal tricolor ontem, fala Mitão, deu porco né, compuseram a música do meu despertar hoje. Aliás, como na vida em geral, tudo não passa de uma cacofonia de estímulos, bons e maus, e a gente que se vire com este barulho, rsrsrs
Mas deixando de lado esta filosofia de almanaque, e passando para o dia que já se instalou, uma noticia publicada ontem (14.06) no jornal Zero Hora, me chamou a atenção, veja e depois continuaremos a conversar:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que altera o Código Penal aumentando a pena para o crime de contrabando. Pelo texto aprovado, contrabandistas condenados poderão cumprir de dois a cinco anos de sentença na prisão, um aumento em relação às penas anteriores, que variavam de um a quatro anos de detenção.
O projeto original, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), também previa o aumento da pena para o crime de descaminho, cometido por pessoas entram no país com produtos importados sem pagar os impostos devidos. No entanto, o relator da matéria, deputado Felipe Maia (DEM-RN), manteve a pena de um a quatro anos para esse crime.
Então, a matéria me chamou a atenção por duas razões, uma, mais óbvia, é por se tratar de um tema que é bastante falado por aqui em Foz, e na maioria das vezes, de forma injusta e preconceituosa em relação à cidade.
A outra razão, esta sim, para mim mais difícil de engolir, é que vejo mais uma lei, das milhares que temos, sendo proposta e continuamos com a tradicional, folclórica e contumaz incapacidade de cumpri-las. Em termos de legislação o Brasil é um país nórdico, severo e com centenas de boas e corretas opções, já na execução, é comparável aos piores países do terceiro mundo neste quesito.
Noticia boa seria ler que foi criada uma lei que dará condições e obrigará que as demais leis sejam cumpridas, aí sim, senão, ao invés de boa noticia, é só uma mera curiosidade...
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