Deu no jornal Zero Hora de hoje (0905), o acolhimento da proposta do ministro Joaquim Barbosa. Pelo tempo que será dispendido, a discussão tem tudo para ter uma audiência digna de um BBB, e promete situações similares...
Leia a matéria:
Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) acolheram nesta quarta-feira a proposta de Joaquim Barbosa para
resumir o relatório do processo do mensalão. O objetivo de Barbosa, relator da
ação, é dar celeridade ao julgamento. Ficou definido que o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer as acusações. A
expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.
Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. A principal preocupação do relator é com o tempo. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.
— Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento — disse o ministro.
Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal, a defesa tem direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Se fosse considerado o mesmo tempo para a manifestação da acusação, feita pela PGR, somariam-se ao julgamento outras 38 horas.
A maioria dos ministros, no entanto, e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.
— (O período de cinco horas) não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória — disse o procurador.
Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento. O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero.
— Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto — disse ele, que defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo considerado adequado.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos —ministros, PGR e advogados dos acusados — tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. A principal preocupação do relator é com o tempo. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.
— Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento — disse o ministro.
Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal, a defesa tem direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Se fosse considerado o mesmo tempo para a manifestação da acusação, feita pela PGR, somariam-se ao julgamento outras 38 horas.
A maioria dos ministros, no entanto, e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.
— (O período de cinco horas) não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória — disse o procurador.
Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento. O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero.
— Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto — disse ele, que defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo considerado adequado.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos —ministros, PGR e advogados dos acusados — tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
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